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DIREITO SINDICAL


O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços aos sindicatos e federações profissionais:

- Assessoria Jurídica na constituição de novas entidades sindicais. Abrange desde a criação da entidade até o seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais;

- Assessoria Jurídica/Institucional com a participação de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, elaborando os documentos administrativos;

- Assessoria Jurídica em negociações coletivas em todas as instâncias administrativas e judiciais como Secretaria Regional do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – seção de Dissídio Coletivo;

- Assessoria Jurídica para a celebração de acordos, convenções e dissídios coletivos nos mais variados temas como greve, participação nos lucros ou resultados, banco de horas etc;

- Assessoria Jurídica em procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como em inquérito ou ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, negociando os Termos de Ajustamento de Conduta - TAC;

- Análise e elaboração de contratos, documentos, estatutos, atos de assembleia, pareceres jurídicos etc;

- Ajuizamento de ações coletivas em benefício da categoria profissional representada;

- Defesa e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas em primeira e segunda instâncias.