Caldeira Brant

Nossa Atuação

Direito Sindical

O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços aos sindicatos e federações profissionais:

– Assessoria Jurídica na constituição de novas entidades sindicais.Abrange desde a criação da entidade até o seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais;

– Assessoria Jurídica/Institucional com a participação de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, elaborando os documentos administrativos;

– Assessoria Jurídica em negociações coletivas em todas as instâncias administrativas e judiciais como Secretaria Regional do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – seção de Dissídio Coletivo;

– Assessoria Jurídica para a celebração de acordos, convenções e dissídios coletivos nos mais variados temas como greve, participação nos lucros ou resultados, banco de horas etc;

– Assessoria Jurídica em procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como em inquérito ou ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, negociando os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;

– Análise e elaboração de contratos, documentos, estatutos, atos de assembleia, pareceres jurídicos etc;

– Ajuizamento de ações coletivas em benefício da categoria profissional representada;

– Defesa e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas em primeira e segunda instâncias.

Direito do Trabalho

O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços aos trabalhadores de empresas e do serviço público:

– Ajuizamento de ação pleiteando direitos trabalhistas tais como verbas rescisórias, horas extras, férias, adicional de insalubridade e periculosidade, indenização por danos morais, assédio moral/sexual, reintegração ou readmissão por nulidade da dispensa, etc;

– Elaboração de cálculos rescisórios e liquidação de sentença;

– Conferência de cálculos rescisórios;

– Acompanhamento junto ao sindicato e orientações em geral;

– Acompanhamento de Processo e Requerimento Administrativo perante a Administração Pública;

– Elaboração de contratos e pareceres jurídicos;

– Consultoria jurídica individual.

Direito Previdenciário

O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços aos trabalhadores segurados da previdência social:

– Ajuizamento de ação pleiteando direitos previdenciários tais como concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social;

– Consultoria jurídica individual.

Direito Civil

O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços na área cível:

– Inventários;

– Ações de responsabilidade civil e de reparação de danos;

– Usucapião;

– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

– Revisão do rendimento de aplicações na poupança;

– Ação de cobrança;

– Mandado de Segurança;

– Interdição, Tutela e Curatela;

– Pactos Antenupciais;

– Reconhecimento e Dissolução da União Estável;

– Reconhecimento da União Homoafetiva;

– Separação/Divórcio Consensual e Litigioso;

– Testamentos;

– Consultoria jurídica individual.

Consultoria

O escritório presta serviços de assessoria jurídica, pautados na atuação preventiva, orientando os clientes a adotarem condutas que tenham o propósito de evitar o ajuizamento ou redução do número de ações trabalhistas.

Atento às mudanças na legislação e jurisprudência que possam afetar as relações de trabalho, além do posicionamento e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, o escritório proporciona uma visão abrangente para a tomada de decisões.

Dessa forma, apresentamos soluções e/ou alternativas por meio dos seguintes serviços:

Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas de direito do trabalho e previdenciário;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
Avaliação de riscos envolvidos em cada situação específica;
Assessoria em negociações e mediações;
Assessoria na elaboração de regulamentos internos;
Assessoria na elaboração de programas de integridade que objetivem a adequação e o respeito às leis trabalhistas nacionais e diretrizes internacionais no âmbito dos direitos sociais;
Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);

Direito Cultural

O Escritório Caldeira Brant oferece os seguintes serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Autoral, Propriedade Intelectual entre outros aos agentes da economia criativa como artistas, produtores culturais e proponentes de projetos culturais (leis de incentivo, editais públicos):

Elaboração e execução de medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral;
Representação de autores (artistas, canais de youtube, influenciadores digitais) em negociações de direitos e ativos intelectuais elaborando e revisando contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de edição, de autorização de uso de imagem, de publicidade em redes sociais, de agenciamento, de parceria bem como preparando defesas junto a órgãos de controle;
Registro de obras artísticas, literárias e científicas;
Clearance de propriedade intelectual;
Orientação na elaboração e proposição de projetos culturais junto a órgãos públicos e entidades privadas esclarecendo as condições do edital;
Impugnação de editais e de propostas de concorrentes;
Interposição de recursos e defesas administrativas no âmbito de editais.

Nossos Especialistas

Advogado Sócio José Caldeira Brant Neto OAB/MG 27.470

Formou-se pela Faculdade de Direito da UFMG em 1970. Referência nacional em Direito do Trabalho e Direito Sindical, foi conselheiro da OAB/MG. Exerceu também mandatos como membro das Comissões de Exame de Ordem e de Prerrogativas da OAB/MG, além de membro da comissão de concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região.

Advogado Sócio Matheus Campos Caldeira Brant OAB/MG 119.063

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da UFMG em dezembro de 2008 Mestre em direito pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG em agosto de 2012 com a dissertação “As dimensões esquecidas pelo direito do trabalho: composições e reflexões a partir de Hannah Arendt”. Músico, compositor. Lançou o disco “A semana” em 2012 e o livro/disco “A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt” em 2014.

Advogada Sócia Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues OAB/MG 132.977

Graduada em Direito pela UFMG (2011), é autora do livro “Redes SIndicais: uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho no Brasil e na Itália. Cursou Master em Direito do Trabalho na Universidade de Roma Tor Vergata e doutorado em Direito pela UFMG e pela Universidade de Roma Tor Vergata (2017). Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018).

Advogado Sócio José Caldeira Brant Neto OAB/MG 27.470

Advogado Sócio Matheus Campos Caldeira Brant OAB/MG 119.063

Advogada Sócia Maelle Antunes Pereira Lima OAB/MG 169.751

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015). Na graduação, foi bolsista do programa de Iniciação Científica, tendo pesquisado sobre o tema “Acidente do Trabalho”. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Atualização em Direito – CAD e em Direito Eleitoral pela PUC Minas (2017)

Advogada Sócia Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues OAB/MG 132.977

Advogada Sócia Bruna Salles Carneiro OAB/MG 185245

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017), com período de intercâmbio na Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas.

Advogada Sócia Monica Majéla dos Santos Nogueira OAB/MG 56.767

Bacharel em direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-MG em julho/1991. Pós graduação em Direito Previdenciário pelo Centro de Estudos na área Jurídica Federal-CEAJUFE em 2010.

Advogada Sócia Bruna Salles Carneiro OAB/MG 185245

Secretária Executiva Juliana Lizaldo --

Graduanda em Direito pela Faculdade Unihorizontes.

Advogada Sócia Rosane Maria Carneiro Brant OAB/MG 64.077

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM em 1994. Pós graduação em direito do trabalho pelo Centro de Atualização em Direito–CAD em 2004.

Advogado Sócio Elton José Baeta Brant OAB/MG 48.759

Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES em 1986. Especialista em cálculos trabalhistas.

Advogado Sócio Matheus Campos Caldeira Brant OAB/MG 119.063

Advogada Sócia Maelle Antunes Pereira Lima OAB/MG 169.751

Advogado Sócio Matheus Campos Caldeira Brant OAB/MG 119.063

Advogada Sócia Maelle Antunes Pereira Lima OAB/MG 169.751

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