Carteira assinada: números subiram ou desceram em 2021?

Especialista em Direito do Trabalho apresenta questionamento quanto aos dados divulgados pelo governo federal

Vislumbrando recuperação econômica, o Ministério do Trabalho planeja fechar o mercado de trabalho (quando?) com abertura líquida de mais de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada. Segundo o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, o emprego tem voltado em números expressivos. “Todos os setores e região estão com saldo positivo”, afirmou.

O secretário prometeu o lançamento de medidas de formalização de trabalhadores informais em condições diferentes da Consolidação das Leis do Trabalho. “O governo estuda programas para os trabalhadores mais jovens, como a reedição do regime de trabalho verde amarelo, Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), além de um ainda não detalhado serviço social voluntário”, conclui.

Segundo Matheus Brant, especialista em Direito Trabalhista, quando o governo afirma que o Caged (colocar o que é) aponta uma criação de 1,5 milhão de empregos no primeiro semestre de 2021 deve-se ter em mente que esses números somente levam em conta os empregos com carteira assinada, deixando de fora qualquer outro tipo de ocupação com geração de renda.

“Além disso, se em 2020 houve uma erosão muito expressiva dos empregos formais. A comparação que se tem que fazer é histórica, isto é, com os dados do mesmo período do ano passado e não com o mês imediatamente anterior. Para se ter uma ideia mais próxima da realidade, o certo é saber o volume das pessoas desocupadas que são aquelas que não conseguiram emprego com carteira assinada e aquelas que não conseguiram sequer trabalhar em alguma atividade informal”, afirma.

Nesse sentido, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo IBGE, revela que a população desocupada chegou a 14,8 milhões de pessoas e se manteve estável comparado com o trimestre terminado em fevereiro de 2021. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 1,7 ponto percentual.

“Esses dados nos levam à seguinte conclusão: as pessoas que estavam inertes, em casa, ou porque a pandemia os inibia ou porque estavam recebendo algum auxílio de terceiro (estado) e passaram a buscar emprego/ocupação, mas a economia não fez frente a esta demanda resultando no crescimento do número de desocupados. Apesar de ter aumentado também o número de vagas formais geradas”, conclui.

Advogado Sócio Matheus Campos Caldeira Brant OAB/MG 119.063

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da UFMG em dezembro de 2008 Mestre em direito pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG em agosto de 2012 com a dissertação “As dimensões esquecidas pelo direito do trabalho: composições e reflexões a partir de Hannah Arendt”. Músico, compositor. Lançou o disco “A semana” em 2012 e o livro/disco “A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt” em 2014.

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